A ministra Cármen
Lúcia assumiu nesta segunda-feira (12) a presidência do Supremo Tribunal
Federal.
Caetano Veloso foi a
convite de Cármen Lúcia para cantar o Hino Nacional. Em seguida, a ministra
prestou juramento: “Prometo bem fielmente cumprir os deveres do cargo de
presidente do Supremo Tribunal Federal”.
Entre os presentes,
dois ex-presidentes: Lula e José Sarney.
Cármen Lúcia assinou
o termo de posse e ocupou o lugar de presidente da corte. Deu posse a Dias
Toffoli como vice-presidente do Supremo e escolheu Celso de Mello, ministro
mais antigo do STF, para falar pelo tribunal.
Ele discursou contra
a corrupção e citou as palavras de Ulysses Guimarães na proclamação da
Constituição de 88: “A moral é o cerne da pátria. A corrupção é o cupim da
República. República suja pela corrupção impune tomba nas mãos de demagogos,
que, a pretexto de salvá-la, tiranizam-na. Não roubar, não deixar roubar, pôr
na cadeia quem roube, eis o primeiro mandamento da moral pública”.
O procurador-geral da
República, Rodrigo Janot, defendeu a Operação Lava Jato e disse que há duas
saídas para o Brasil: tentar calar as investigações ou combater a corrupção e
impunidade. Ele defendeu o projeto com dez propostas contra a corrupção.
“As forças do atraso,
que não desejam mudança de nenhuma ordem, já nos bafejam com os mesmos ares
insidiosamente asfixiantes do logro e da mentira. Tem-se observado
diuturnamente um trabalho desonesto de desconstrução da imagem de
investigadores e juízes. Atos midiáticos buscavam ainda conspurcar o trabalho
sério e isento desenvolvido nas investigações da Lava Jato”, disse Janot.
Cármen Lúcia abriu o
discurso quebrando o protocolo, que manda cumprimentar em primeiro lugar a mais
elevada autoridade presente - o presidente da República.
“Determina-se na
norma protocolar que os registros e os cumprimentos se iniciem pela mais
elevada autoridade presente e é justo que seja assim. Principio, pois, meus
cumprimentos, dirigindo-me ao cidadão brasileiro - princípio e fim do Estado,
senhor do poder da sociedade democrática. Cumprimento, portanto, inicialmente,
Sua Excelência, o povo, querendo que cada cidadão brasileiro se sinta
individualmente saudado por mim e por este Supremo Tribunal Federal, em função
do qual nós existimos e desempenhamos nossas funções”, cumprimentou a
presidente do STF.
A presidente do
Supremo disse que atuará para fazer garantir o sentimento de justiça.
“Alguma coisa está
fora de ordem. Fora da nova ordem mundial. O que nos cumpre a nós, servidores
públicos em especial, e aos juízes, questionar e achar resposta urgente é: de
qual ordem tudo está fora? Os conflitos multiplicam-se e não há soluções fáceis
ou conhecidas para serem aproveitadas. Vivemos tempos tormentosos. Há que se
fazer a travessia para tempos mais pacificados”, declarou.
Cármen Lúcia disse
que no comando do Judiciário cumprirá a Constituição.
“Temos sorte de
sabermos que o Brasil que merecemos pode e há de ser construído. Não deixaremos
em desalento o Direito e a ética que a Constituição impõe que resguardemos,
porque este é o nosso papel e porque o Brasil é cada um e todos nós. O Brasil
que queremos que seja mesmo pátria mãe gentil para todos os brasileiros e não
apenas para alguns”, disse Cármen.
A posse de Cármen
Lúcia foi diferente de outras no Supremo. Ela não quis festa nem coquetel para
receber os cumprimentos - apenas café e água. Disse que o momento do país não é
para comemorações.
Cármen Lúcia já
anunciou que pretende dar preferência a temas sociais e trabalhistas.
Austeridade e
discursos claros e diretos
A nova
presidente do Supremo é conhecida pela conduta austera e pelos discursos claros
e diretos.
Cármen Lúcia chegou
ao Supremo Tribunal Federal em 2006, indicada pelo ex-presidente Lula. Mineira
de Montes Claros, estudou em colégio interno de freiras.
Formada pela PUC de
Minas, foi advogada, procuradora do estado e professora de Direito
Constitucional.
Será a segunda mulher
a comandar o Supremo Tribunal Federal, depois de Ellen Gracie.
Durante os dez anos
como ministra no Supremo, a atuação de Cármen Lúcia foi marcada por posições
sempre muito firmes. Discursos curtos e claros.
No voto para liberar
as biografias não-autorizadas, Cármen Lúcia condenou a censura a publicações.
"'Cala a boca já
morreu, quem manda na minha boca sou eu'. Tentar calar o outro é uma constante,
mas na vida aprendi que quem por direito não é senhor de seu dizer, não se pode
dizer senhor de qualquer direito. O direito dita formas de fazer com que sejam
reparados os abusos, a saber por indenização a ser fixada segundo o que se
tenha demonstrado como dano. O mais, é censura. E censura é forma de
cala-boca.”
Ela também atacou a
corrupção ao se declarar a favor da prisão do ex-senador Delcídio do Amaral.
"Houve um
momento em que a maioria de nós, brasileiros, acreditou no mote segundo o qual
uma esperança tinha vencido o medo. Depois, deparamos com a ação penal 470 e
descobrimos que o cinismo tinha vencido aquela esperança. Agora, parece se
constatar que o escárnio venceu o cinismo. O crime não vencerá a Justiça. Aviso
aos navegantes destas águas turvas de corrupção e das iniquidades: criminosos
não passarão, não passarão sobre a Constituição do Brasil.”
No julgamento sobre a
validade dos índices de correção dos planos econômicos em 2013, Cármen Lúcia
chegou a se declarar impedida de dar o voto. O pai dela tinha uma ação pedindo
correção de valores. Os ministros constataram que não haveria número suficiente
de votos para o julgamento. O pai de Cármen, então, em 2016 retirou a ação
contra os bancos e ela poderá votar quando o julgamento for retomado.
O estilo Cármen
também quebrou algumas regras. Foi a primeira ministra a usar calças em uma
sessão do tribunal. Dirige o próprio carro para o trabalho.
Ela pediu uma
investigação das declarações de renda e da ficha criminal de seus assessores
diretos na presidência do Supremo. Para a secretaria-geral, nomeou uma juíza
negra, Andremara dos Santos.
